PR recebe saudação pela Semana da Legalidade
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O Presidente da República, Daniel Chapo, recebe, amanhã, 4 de novembro, no seu gabinete, uma saudação por ocasião da Semana da Legalidade, que decorre sob o lema “50 anos Consolidando um Sistema de Justiça ao Serviço do Cidadão, rumo ao Reforço da Confiança e Coesão Social”.
A semana, que se assinala de 30 de Outubro a 5 de Novembro, é promovida pelo Ministério do Interior e visa destacar os progressos alcançados na consolidação do sistema de justiça moçambicano ao longo dos 50 anos de Independência Nacional.
A Semana da Legalidade é um período dedicado à promoção da cultura da legalidade, do respeito pela Constituição e pelos direitos humanos, reforçando a consciência cívica e jurídica dos cidadãos.
Durante esta celebração, exalta-se o papel do Estado de Direito Democrático e o compromisso do Estado na construção de uma sociedade mais coesa, justa e confiante nas suas instituições.
