FAMOD realiza Conferência Anual sobre Deficiência e Direitos Humanos
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O Fórum das Associações Moçambicanas de Pessoas com Deficiência (FAMOD) realiza no dia 17 de Setembro próximo, a III Edição da Conferência Anual sobre Deficiência e Direitos Humanos, sob o tema “Rumo a uma Reforma Legal Inclusiva”.
O encontro surge num contexto em que a recém-aprovada Lei de Promoção e Protecção dos Direitos das Pessoas com Deficiência estabeleceu um novo marco jurídico para a materialização dos direitos das pessoas com deficiência em Moçambique, e contará com a participação de representantes do Governo, parceiros de cooperação, agências das Nações Unidas, organizações da sociedade civil, academia e associações de pessoas com deficiência, “num diálogo construtivo sobre as prioridades de reforma legal, o papel da nova legislação na garantia de serviços públicos mais inclusivos e os mecanismos de coordenação, monitoria e colecta de dados necessários para tornar efectivas as mudanças propostas”, refere o comunicado.
