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A Comissão Técnica do Diálogo Nacional Inclusivo ( COTE) concluiu, esta segunda-feira, o processo de audições públicas junto das comunidades moçambicanas na diáspora, tendo abrangido cidadãos residentes na África do Sul, e- Swatini, Zimbabwe, Zâmbia, Malawi, Tanzânia, Quénia, Portugal e Alemanha.As audições permitiram recolher contribuições sobre diferentes dimensões da vida nacional, num processo marcado por participação activa dos cidadãos e pela apresentação de propostas sobre o futuro político, económico e social de Moçambique.As contribuições foram estruturadas em torno de três cenários de reforma: reforma profunda, reformas moderadas e continuidade com ajustes. As discussões abrangeram 10 áreas temáticas, com destaque para assuntos constitucionais e eleitorais, fiscalidade, justiça, economia, recursos naturais, administração pública e despartidarização do Estado, unidade nacional e reconciliação, defesa e segurança.Entre os assuntos que registaram maior atenção durante as audições destacam-se as questões eleitorais, recursos naturais, reconciliação nacional, educação, justiça e corrupção.Com o encerramento desta fase, segue-se agora o processo de sistematização das contribuições recolhidas, através dos 10 grupos de trabalho constituídos para o efeito. O objectivo é organizar as diferentes ideias e propostas apresentadas e traduzi-las em resultados concretos do Diálogo Nacional Inclusivo.Apesar do término das audições públicas na diáspora, o processo de diálogo permanece aberto. A Comissão Técnica continuará a receber contribuições de segmentos da sociedade que, por diferentes motivos, não tenham conseguido participar nas audições, procurando assegurar maior inclusão social, regional e geracional. Os canais digitais permanecem igualmente disponíveis para a participação cidadã.Durante a fase de auscultação registaram-se também momentos de intercâmbio internacional. Na Alemanha, foram realizados encontros com diferentes sectores para abordar a experiência moçambicana, a situação política, económica e social do país e o papel da cooperação na consolidação da paz, democracia e desenvolvimento.Em Nova Iorque, a experiência do Diálogo Nacional Inclusivo foi apresentada num evento de alto nível realizado à margem da 81.ª Sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, liderado pelo Presidente da República, Daniel Chapo, que tem defendido o diálogo como instrumento para a construção de soluções nacionais.O processo contou ainda com a recepção de uma delegação da África do Sul interessada em conhecer a experiência de Moçambique na condução do Diálogo Nacional Inclusivo.Nesta fase, uma das prioridades é a revisão da legislação eleitoral, com o objectivo de assegurar a sua aprovação atempada e permitir que as próximas eleições sejam realizadas sob um novo quadro legal.O encerramento das audições públicas na diáspora marca, assim, a conclusão de mais uma etapa do processo, abrindo espaço para a sistematização das contribuições e a transformação das propostas apresentadas em medidas capazes de contribuir para uma sociedade mais inclusiva, uma democracia mais participativa, a reconciliação nacional e a estabilidade de Moçambique.
