ECONOMIA

Guiné-Bissau vota domingo em referendo constitucional

O referendo constitucional organizado pela Junta Militar na Guiné-Bissau visa consolidar o poder no executivo. 

A constituição proposta pretende concentrar o poder no cargo de presidente, substituindo o sistema semi-presidencial da Guiné-Bissau, onde o poder é partilhado pelo presidente, que é chefe de Estado, e pelo primeiro-ministro, que é chefe de governo, lidera o gabinete e gere os assuntos do dia-a-dia do país.

 A proposta de constituição inclui uma redução do número de lugares e círculos parlamentares de 102 para 65 e de 29 para 12, respectivamente. 

A nova constituição também aumenta os requisitos para disputar eleições. Os candidatos presidenciais terão de fazer um depósito financeiro de 50 milhões de francos CFA (aproximadamente 90.000 dólares). Os partidos que apoiem candidatos precisarão de garantir 5.000 membros, com um mínimo de 300 membros por região.

O referendo nacional sobre a nova Constituição ocorre cerca de três meses antes das novas eleições gerais, presidenciais e legislativas, marcadas para 06 de Dezembro.

Nos últimos dias, o Partido Africano da Independência da Guiné e Cabo Verde (PAIGC), o Partido da Renovação Social (PRS), da ala de Fernando Dias da Costa, e a Convergência Nacional para a Liberdade e o Desenvolvimento da Guiné-Bissau (COLIDE-GB) apelaram aos seus militantes e simpatizantes para boicotarem o referendo.

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