Tribunais, ministérios e governos provinciais são os que mais “desgastam” cidadãos

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Os tribunais, ministérios e governos provinciais são as instituições públicas que mais são alvo de petições, queixas ou reclamações que dão entrada na Provedoria de Justiça.

Segundo a Informação Anual do Provedor de Justiça, no período de 2024-2025, 91 cidadãos submeteram petições e queixas contra os tribunais, 79 contra vários ministérios e 59 contra os governos provinciais.

Contudo, Isaque Chande admite que houve uma boa colaboração das instituições públicas. Aliás, a Provedoria de Justiça submeteu 457 pedidos de pronunciamento a diversas entidades, contra 557 do período anterior, resultando em 307 respostas recebidas correspondente a 67 por cento.

“Anotamos, com satisfação, o cumprimento do dever de colaboração das instituições da Administração Pública, justificado pelo número de respostas aos pedidos de pronunciamento do Provedor de Justiça”.