PR defende justiça célere e transparente como pilar do Estado de Direito

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O Presidente da República, Daniel Chapo, defendeu esta terça-feira, em Maputo, o fortalecimento do Estado de Direito Democrático através da promoção de uma justiça célere, acessível e transparente.

O Chefe do Estado sublinhou que “a paz, a justiça e a legalidade são valores essenciais e inalienáveis para o desenvolvimento nacional”, durante a cerimónia de saudação ao Mais Alto Magistrado da Nação pelos titulares dos órgãos de administração da justiça, no âmbito das celebrações do Dia da Legalidade, assinalado a 5 de Novembro.

Na ocasião, o estadista destacou a legalidade como “um princípio fundamental para a construção de um Estado de Direito Democrático”, enaltecendo o esforço dos órgãos da justiça que, apesar das adversidades, têm exercido as suas funções com sentido de responsabilidade e compromisso público.

Chapo recordou que a efeméride, celebrada sob o lema “50 anos Consolidando um Sistema de Justiça ao Serviço do Cidadão Rumo à Maior Confiança e Coesão Social”, ocorre em simultâneo com o jubileu da Independência nacional, e convidou os profissionais do sector a refletirem sobre o seu papel na consolidação do Estado moçambicano.

O Presidente lamentou, porém, os efeitos das recentes manifestações violentas que resultaram na destruição de infra-estruturas públicas e privadas, sublinhando que tais actos “só ocorreram por falta do cumprimento da legalidade”. Exortou os operadores da justiça a manterem-se firmes no combate à corrupção, ao terrorismo, aos raptos, ao tráfico de drogas e de seres humanos, e a adoptarem uma postura ética e acolhedora no exercício das suas funções.

Encerrou reafirmando que “o Estado de Direito é o alicerce da nossa sociedade” e que nenhum país pode prosperar sem paz, segurança e justiça.