Definidas etapas do Diálogo Nacional Inclusivo
133
Cinco etapas vão nortear o Diálogo Nacional Inclusivo cujo lançamento decorre esta tarde, na Cidade de Maputo.
O presidente da comissão técnica do processo, Edson Macuacua, explica que a primeira tem a ver com o lançamento da auscultação pública, a ser dirigido pelo Presidente da República, Daniel Chapo, em acto solene.
Acrescenta que esta compreende o debate em torno da revisão Constitucional e matérias relacionadas com o pacote eleitoral que vai decorrer até ao mês de Novembro.
Ultrapassada a primeira, vai seguir a recolha de propostas obtidas na fase da auscultação pública entre os meses de Novembro até Março de 2026.Depois, vai se passar a fase de construção de consensos entre os meses de Julho a Outubro do próximo ano.
A apreciação da proposta para a assinatura do documento final está prevista para que ocorra entre os meses de Novembro a Dezembro de 2026, período este que vai se submeter o acordo rubricado em função dos consensos alcançados para a Assembleia da República para a sua transformação em lei.
