CNDH apresenta situação de Direitos Humanos no país
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O Presidente da República, Daniel Chapo, recebeu hoje, em audiência, a Comissão Nacional dos Direitos Humanos (CNDH), encontro no qual a instituição apresentou a sua avaliação sobre a evolução da situação dos direitos humanos no país, os desafios decorrentes de conflitos sociais e situações de emergência recentes, bem como a necessidade dereforço institucional e financeiro da Comissão para cumprir os mandatos que lhe foram atribuídos.Falando à imprensa no final da audiência, o presidente da CNDH, Albachir Macassar, explicou que o encontro se enquadra no processo de acompanhamento que o Presidente da República tem vindo a realizar com diversas instituições públicas e organizações dasociedade civil sobre a situação dos direitos humanos no país.
Durante o encontro, a Comissão apresentou a sua leitura sobre a evolução da situação dos direitos humanos, particularmente tendo em conta acontecimentos registados no ano passado e no início do presente ano (manifestações violentas e calamidades naturais), que colocaram novos desafios nesta área.
Segundo Macassar, a actuação da Comissão neste contexto centrou-se na sensibilização, promoção e acompanhamento de medidas destinadas a garantir a protecção dos direitos dos cidadãos, sobretudo em cenários marcados por conflitos sociais ou situações de emergência.
“E o papel que a Comissão teve neste momento foi, por um lado, de sensibilização e promoção, e, por outro, de acompanhamento daquilo que seriam as medidas a curto e longo prazos que podem ser realizadas pelo Estado para garantir os direitos do cidadão em situações principalmente como estas adversas, de conflitos sociais e também de emergência, no caso deste ano”, acrescentou.
A audiência serviu igualmente para apresentar ao Chefe do Estado as preocupações da instituição relacionadas com o cumprimento das suas atribuições e responsabilidades.
“E também a Comissão apresentou aquilo que são as suas preocupações em termos de trabalho, de uma forma geral, sobre aquilo que é a própria tarefa fundamental do Estado, que o Estado está a atribuir à Comissão”,referiu.
Entre os pontos destacados esteve a ampliação dos mandatos confiados à CNDH ao longo dos últimos anos, incluindo novas responsabilidades na monitoria de instrumentos internacionais de direitos humanos.
