POLÍTICA

Parlamento aprecia relatório anual do Provedor de Justiça

A Assembleia da República reúne-se, amanhã, 5 de Novembro, em sessão plenária, para apreciar a Informação Anual do Provedor da Justiça.

O documento avalia o desempenho da instituição, com destaque para as queixas e reclamações apresentadas pelos cidadãos, bem como o estado geral da Administração Pública no país.

De acordo com o comunicado do Gabinete de Imprensa da Assembleia da República, a sessão terá início às 08h30 e visa promover uma análise detalhada sobre o papel do Provedor da Justiça na defesa dos direitos dos cidadãos e na fiscalização da actuação dos órgãos e agentes da Administração Pública.

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