A governadora de Manica, Francisca Tomás, assume que o controlo da situação de garimpo ilegal na mina de “Seis Carros”, que tem resultado em mortes constantes de garimpeiros, é um trabalho verdadeiramente difícil.Falando, esta segunda-feira, primeiro dia da CAVAME-d, conferência sobre a adição de valor aos recursos minerais e energéticos disponíveis no País, a dirigente apontou que o número de garimpeiros naquela mina já esteve ao redor 12 mil, todos à procura de explorar ouro.“É difícil, até hoje, controlarmos a situação de lá, mas o que a província está a fazer é criar cooperativas para poderem fazer a exploração organizada, porque aquela exploração que eles estão a fazer na mina de “Seis Carros” faz com que as pessoas estejam a morrer, porque há muitas covas lá, cada um entra à maneira dele e aquelas covas já que são muitas e interligadas provocam mortes”, disse.Citada pelo jornal Savana, Francisca Tomás, que integrava um painel composto pelos governadores das províncias de Nampula, Niassa, Gaza e Cabo Delgado, declinou a ideia de que aquela mina esteja ligada a alguém do governo provincial ou da elite governativa no país. Explicou que o grande problema daquela mina é a existência de muitos cidadãos que promovem uma exploração artesanal ou de pequena escala de ouro e de forma desordeira.É seu entender que o dever do Executivo é controlar aquela actividade para que a exploração decorra de forma organizada, sublinhando que a população tem o direito de explorar os seus próprios recursos, mas canalizando o produto para o comércio formal de modo que aquelas populações também possam desenvolver.A responsável falou de um trabalho em curso que está sendo desenvolvido pelo governo distrital em coordenação com o provincial no sentido de organizar aqueles grupos em cooperativas para que possam promover uma exploração sustentável de ouro. “Não é proibido à comunidade explorar o seu próprio recurso, só que a comunidade deve explorar de forma organizada para que não provoque, primeiro, danos humanos, segundo, não provoque danos ambientais”, disse.Acrescentando, disse que esta é a luta que está sendo travada naquela exploração mineira e não só, destacando que o referido trabalho começou com o decreto presidencial que paralisou as actividades da exploração mineira em Manica. Posteriormente foi criada uma equipa multissectorial para organizar os operadores artesanais.A governadora de Manica assinalou que o sector mineiro na província deve ser visto como um factor dinamizador da economia da província e do país no geral, apontando para a existência de dois cenários. O primeiro corresponde às empresas que operam com equipamentos apropriados e que constitui uma fonte de receitas públicas, emprego e geração de renda. O segundo é a mineração artesanal e de pequena escala que, regra geral, é uma exploração desordenada que pode comprometer os recursos hídricos, a agricultura, a pesca, a saúde pública e os próprios meios de subsistência das comunidades.A fonte disse que a avaliação da implementação do decreto presidencial que paralisou a actividade mineira demonstrou que nunca será sustentável seguir com práticas que comprometam os recursos naturais, os meios de sobrevivência e a saúde da população.Neste sentido, avançou que o verdadeiro benefício da exploração mineira não estará apenas no mineral extraído, mas sobretudo na capacidade de criar actividades económicas à sua volta, como o agricultor que fornece alimentos e o comerciante que vende bens essenciais, o transportador que movimenta pessoas, mercadorias e o pequeno empreendedor que oferece serviços.Francisca Tomás também olha para a necessidade de uma maior autonomia provincial no quadro da descentralização no país que coloca os governadores provinciais na linha da frente de desenvolvimento, mas as grandes decisões sobre concessões mineiras, contratos energéticos e grandes receitas fiscais continuam no Governo central.A governante disse sentir que com a nova lei de minas, a articulação entre as províncias e as instituições centrais vai ser reforçada e permitir que haja uma maior articulação e um melhor equilíbrio entre as províncias. (Foto DR)span{width:5px;height:5px;background-color:#5b5b5b}#mailpoet_form_3{border:0 solid #000;border-radius:0;color:#fff;text-align:left}#mailpoet_form_3 form.mailpoet_form{padding:0}#mailpoet_form_3{width:100%}#mailpoet_form_3 .mailpoet_message{margin:0;padding:0 20px}#mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_success{color:#00d084}#mailpoet_form_3 input.parsley-success{color:#00d084}#mailpoet_form_3 select.parsley-success{color:#00d084}#mailpoet_form_3 textarea.parsley-success{color:#00d084}#mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_error{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 input.parsley-error{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 select.parsley-error{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 textarea.textarea.parsley-error{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 .parsley-errors-list{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 .parsley-required{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 .parsley-custom-error-message{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 .mailpoet_paragraph.last{margin-bottom:0}@media (max-width:500px){#mailpoet_form_3{background-image:none}}@media (min-width:500px){#mailpoet_form_3 .last .mailpoet_paragraph:last-child{margin-bottom:0}}@media (max-width:500px){#mailpoet_form_3 .mailpoet_form_column:last-child .mailpoet_paragraph:last-child{margin-bottom:0}}]]>
