ECONOMIA

O que está por detrás da penhora de bens?

86

A decisão de recorrer a um crédito bancário deve ser orientada por várias premissas, entre as quais a capacidade de honrar o reembolso. No entanto, nem sempre isso se verifica. Afinal, apesar de o recurso ao crédito bancário continuar a ser uma das principais vias para financiar o consumo e o investimento, nem sempre se traduz em estabilidade financeira para quem o contrai.

Quando surgem dificuldades, geralmente, a solução pode passar por um acordo com a banca. Mas, em situações de impasse, as instituições financeiras recorrem à via judicial para reaver os valores desembolsados. É neste contexto que surgem as execuções bancárias, processos que permitem aos bancos recuperar créditos não pagos através da penhora de bens, contas bancárias e outros activos dos devedores.

Um levantamento realizado pelo domingo, com base em anúncios publicados no jornal Notícias nos últimos três meses, aponta para uma média de 30 execuções patrimoniais notificadas pelas secções comerciais dos tribunais judiciais em todo o país, envolvendo empresas e particulares.

Embora o número não seja considerado expressivo face ao universo de instituições financeiras existentes, o fenómeno é associado ao actual contexto macro-económico.

As Pequenas e Médias Empresas (PME) figuram entre as mais afectadas, o que levanta preocupações sobre os impactos deste fenómeno no tecido económico, sobretudo num contexto em que a fraca capacidade de produção é apontada como um dos factores que limita a geração de receitas.

Ainda que os dados do Banco de Moçambique (BdM), referentes ao ano passado, indiquem uma redução do rácio de incumprimento de 9,31 para 7,47 por cento e do volume de crédito malparado de 30 para 28 mil milhões de meticais, o indicador continua acima do considerado prudencial.

Em termos práticos, cerca de 7,5 meticais em cada 100 meticais de crédito bancário estavam classificados como não produtivos no fim de 2025, o que, segundo economistas ouvidos pelo domingo, está a contribuir para que a banca restrinja a concessão de crédito e encareça o financiamento, gerando efeitos negativos na economia.

O cenário agrava-se quando se observa que o rácio de cobertura do crédito malparado por imparidades diminuiu de 63,48 por cento, em 2024, para 53,21 por cento, em 2025, o que  significa que uma parte significativa do crédito em incumprimento não está totalmente coberta por provisões específicas, ainda que possa contar com garantias reais, como imóveis, viaturas ou equipamentos.

Entre os factores que ajudam a explicar este quadro, embora o país esteja a afastar-se de um cenário de recessão, economistas apontam o abrandamento da actividade económica, a desaceleração do crescimento face a anos anteriores, o impacto das tensões sociais, os choques climáticos e o encerramento de negócios verificado nos últimos anos. Leia mais…

Artigos Relacionados

Deixe um comentário

O seu endereço de email não será publicado. Campos obrigatórios marcados com *

Botão Voltar ao Topo