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As organizações da sociedade civil em Moçambique têm estado a enfrentar desafios no acesso e na manutenção de contas bancárias, devido às exigências de conformidade impostas pelo sistema financeiro.
A preocupação foi manifestada hoje em Maputo, durante um encontro que reuniu representantes do Governo, sector bancário, parceiros de cooperação e organizações da sociedade civil.
De acordo com o coordenador do Centro de Aprendizagem e Capacitação da Sociedade Civil (CESC), Silvestre Baessa, as medidas de conformidade são importantes para a integração e segurança do sistema financeiro nacional. No entanto, a sua aplicação tem provocado dificuldades operacionais para várias organizações sem fins lucrativos.
Entre os principais problemas apontados estão os bloqueios ou atrasos prolongados no recebimento de fundos de doadores, a exigência repetitiva de documentação e dificuldades na abertura e manutenção de contas bancárias.
Um dos exemplos apresentados durante o encontro está relacionado com um projecto implementado pelo CESC, ligado ao Governo, com financiamento do Banco Mundial e representação do Fundo Nacional do Desenvolvimento Sustentável (FNDS).
O programa tinha como um dos objectivos aumentar a resiliência das comunidades afectadas pelo terrorismo e pelos choques climáticos. Como parte da iniciativa, os recursos destinados às comunidades e associações comunitárias deveriam ser canalizados através de contas bancárias.
Entretanto, segundo Baessa, registou-se dificuldades no registo das associações e, posteriormente, na abertura das respetivas contas bancárias, complicaram a transferência dos recursos.
