O Governo moçambicano começou a recolher experiências internacionais com vista a transformar a mineração artesanal de pequena escala (ASM) informal numa actividade formal e sustentável, isenta da utilização de mercúrio no processamento do ouro.Segundo a directora nacional de Ambiente e Alterações Climáticas do Ministério da Agricultura, Ambiente e Pescas, Sónia Muando, que interveio durante a abertura de um seminário preparatório para o projecto PlanetGold, a reforma permitirá a Moçambique aderir ao projecto global PlanetGold, que visa eliminar a utilização de mercúrio na mineração de ouro.Moçambique conta com mais de 100 000 mineiros artesanais, concentrados nas províncias centrais de Manica, Tete e Zambézia, e nas províncias setentrionais de Nampula, Niassa e Cabo Delgado, responsáveis por 100% da produção artesanal de ouro do País.Embora a utilização de mercúrio esteja proibida por lei desde 2006, nos termos do artigo 225.º do Regulamento Técnico de Segurança e Saúde para as Actividades Geológicas e Mineiras, a substância continua a ser amplamente utilizada.Segundo Muando, o Governo está empenhado em alterar esta situação nos próximos cinco anos através da implementação de reformas legislativas nos setores da mineração e do ambiente/alterações climáticas.Dados da Organização Mundial de Saúde (OMS) identificam o mercúrio como uma das dez substâncias químicas que suscitam maior preocupação para a saúde pública, uma vez que provoca, entre outras condições, incapacidade permanente e insuficiência renal, e afecta a fala, a visão e a memória, além de causar insónia, tremores nas mãos, fraqueza muscular e atrofia.De acordo com a AIM, Moçambique é signatário da Convenção de Minamata sobre o Mercúrio. Entre 2016 e 2020, serviu de país-piloto para um projecto do GEF/UNIDO destinado a desenvolver um Plano de Ação Nacional (PAN) com o objectivo de eliminar a utilização de mercúrio na mineração artesanal e de pequena escala de ouro (ASGM). O projecto foi coordenado pelo então Ministério da Coordenação da Acção Ambiental (MICOA) e implementado pelo Ministério dos Recursos Minerais e da Energia (MIREME).O MIREME, através do Instituto Nacional de Mineração (INAMI), será responsável pelo pilar da formalização, que inclui a transformação de mineiros informais em cooperativas e associações licenciadas, a concessão de títulos de exploração mineira de pequena escala e a criação de centros oficiais de compra de ouro que paguem preços de mercado.Por seu lado, o MAAP vai liderar o pilar ambiental e de saúde, centrando-se na introdução de tecnologias limpas, na monitorização da contaminação do solo e dos rios e na reabilitação de áreas degradadas.Segundo o consultor do projecto, Edward Ndirangu, a experiência adquirida em países que já participam no PlanetGOLD, como o Quénia, o Burquina Faso e a Tanzânia, em África, e a Mongólia, na Ásia, aponta para a substituição do mercúrio por tecnologias gravimétricas (mesas de concentração, calhas com esteiras e concentradores centrífugos) e pelo método do bórax. Este último é capaz de recuperar até 95% do ouro sem produtos químicos tóxicos e apresenta melhores resultados do que o processo de amálgama.A participação no PlanetGOLD, uma iniciativa que opera em 23 países e que já evitou a emissão de 1200 toneladas de mercúrio, permitirá a Moçambique aceder a financiamento, assistência técnica e mercados internacionais formais para ouro rastreável e isento de mercúrio, segundo Ndirangu. (Foto DR)span{width:5px;height:5px;background-color:#5b5b5b}#mailpoet_form_3{border:0 solid #000;border-radius:0;color:#fff;text-align:left}#mailpoet_form_3 form.mailpoet_form{padding:0}#mailpoet_form_3{width:100%}#mailpoet_form_3 .mailpoet_message{margin:0;padding:0 20px}#mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_success{color:#00d084}#mailpoet_form_3 input.parsley-success{color:#00d084}#mailpoet_form_3 select.parsley-success{color:#00d084}#mailpoet_form_3 textarea.parsley-success{color:#00d084}#mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_error{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 input.parsley-error{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 select.parsley-error{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 textarea.textarea.parsley-error{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 .parsley-errors-list{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 .parsley-required{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 .parsley-custom-error-message{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 .mailpoet_paragraph.last{margin-bottom:0}@media (max-width:500px){#mailpoet_form_3{background-image:none}}@media (min-width:500px){#mailpoet_form_3 .last .mailpoet_paragraph:last-child{margin-bottom:0}}@media (max-width:500px){#mailpoet_form_3 .mailpoet_form_column:last-child .mailpoet_paragraph:last-child{margin-bottom:0}}]]>
