ECONOMIA

SADC reforça controlo fronteiriço entre Moçambique e Maláui para facilitar comércio

A SADC está a reforçar a capacidade dos oficiais de fronteira de Moçambique e Maláui para facilitar o comércio de pequena escala, através de uma acção de capacitação no posto fronteiriço de Chiponde–Mandimba, com foco na redução de barreiras administrativas e na promoção de um comércio transfronteiriço mais seguro e eficiente.A iniciativa integra o Regime Tripartido de Comércio Simplificado (TSTR), desenvolvido no âmbito da Área de Comércio Livre Tripartida (TFTA), que reúne a COMESA, EAC e SADC, e pretende harmonizar e simplificar os mecanismos de comércio de pequena escala nas três comunidades económicas regionais.Durante a capacitação, autoridades aduaneiras, oficiais de imigração, agentes da Polícia, funcionários de fronteira, comerciantes e operadores do comércio transfronteiriço estão a aprofundar conhecimentos sobre os procedimentos do TSTR, com particular atenção às dinâmicas comerciais ao longo do Corredor de Nacala e das principais rotas comerciais entre Maláui e Moçambique.Segundo uma publicação da AIM, a aposta na capacitação surge num contexto em que o comércio transfronteiriço de pequena escala desempenha um papel importante na circulação de bens, na geração de rendimentos e no acesso aos mercados locais e regionais. A simplificação dos procedimentos pretende reduzir os custos de transacção, diminuir barreiras administrativas e contribuir para a formalização do comércio informal.O TSTR procura ainda fortalecer as cadeias de valor regionais e melhorar o acesso aos mercados, com benefícios particularmente dirigidos às mulheres e aos jovens, que constituem uma parcela significativa dos operadores do comércio transfronteiriço de pequena escala.Contudo, a facilitação do comércio deverá caminhar lado a lado com o reforço da segurança e do cumprimento das normas. Durante as sessões, os participantes analisaram os riscos associados à circulação de produtos ilegais, falsificados ou potencialmente prejudiciais que podem ser ocultados no meio de mercadorias legítimas.O desafio, segundo as discussões realizadas, consiste em encontrar um equilíbrio entre a fiscalização eficaz e a facilitação do comércio, evitando que os controlos fronteiriços se transformem em obstáculos desnecessários para os pequenos comerciantes.A iniciativa pretende igualmente aumentar o conhecimento e a visibilidade do TSTR entre comerciantes, autoridades e comunidades fronteiriças, criando melhores condições para a aplicação uniforme dos procedimentos de comércio simplificado.A capacitação terá continuidade nos dias 11 e 12 de Setembro de 2026, em postos de fronteira entre Maláui e Moçambique, ampliando os esforços para fortalecer as capacidades dos diferentes intervenientes e facilitar o comércio de pequena escala ao longo do Corredor de Nacala.A iniciativa conta com apoio técnico e financeiro de parceiros, incluindo a AGRA, Mastercard, Mastercard Foundation, Bill Gates, GIZ SADC/Botsuana e o Department of International Relations and Cooperation da África do Sul.A SADC e os seus parceiros procuram transformar as fronteiras entre Maláui e Moçambique em pontos de passagem mais eficientes, seguros e favoráveis ao comércio, reforçando a integração económica regional e criando melhores oportunidades para os pequenos comerciantes. (Foto DR)span{width:5px;height:5px;background-color:#5b5b5b}#mailpoet_form_3{border:0 solid #000;border-radius:0;color:#fff;text-align:left}#mailpoet_form_3 form.mailpoet_form{padding:0}#mailpoet_form_3{width:100%}#mailpoet_form_3 .mailpoet_message{margin:0;padding:0 20px}#mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_success{color:#00d084}#mailpoet_form_3 input.parsley-success{color:#00d084}#mailpoet_form_3 select.parsley-success{color:#00d084}#mailpoet_form_3 textarea.parsley-success{color:#00d084}#mailpoet_form_3 .mailpoet_validate_error{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 input.parsley-error{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 select.parsley-error{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 textarea.textarea.parsley-error{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 .parsley-errors-list{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 .parsley-required{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 .parsley-custom-error-message{color:#cf2e2e}#mailpoet_form_3 .mailpoet_paragraph.last{margin-bottom:0}@media (max-width:500px){#mailpoet_form_3{background-image:none}}@media (min-width:500px){#mailpoet_form_3 .last .mailpoet_paragraph:last-child{margin-bottom:0}}@media (max-width:500px){#mailpoet_form_3 .mailpoet_form_column:last-child .mailpoet_paragraph:last-child{margin-bottom:0}}]]>

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