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A legalização do Direito de Uso e Aproveitamento da Terra (DUAT) tem aumentado nos últimos tempos, à medida que os titulares ganham consciência da necessidade de garantir a segurança jurídica dos bens imóveis ou parcelas. Entretanto, a morosidade na tramitação deste documento continua a preocupar as comunidades. Há quem diz estar a um, outros a dois ou três anos neste processo.
“Quero pedir a concessão do DUAT do meu terreno, mas estou a enfrentar dificuldades burocráticas, e a distância para chegar à sede do município da Matola é outro factor”, começou por dizer Benjamim Marcos, residente em Nwamatibjana, um dos bairros em expansão deste município. Benjamim está desde 2023 a tramitar os documentos para a legalização do seu espaço. Por sua vez, Eduardo Leonel, do bairro de Khongolote, embora tenha conseguido parte da etapa, mostra- -se vencido pelo tempo de espera.
“Consegui apenas o DUAT provisório. Tentei, por várias vezes, aproximar-me para dar seguimento, mas resposta que recebia era sempre a de que devia aguardar. Por isso, desisti”, relata, inconformado. Adquiriu o terreno em 2024.
Está a enfrentar dificuldades para concluir o processo devido à morosidade. E a família acabou iniciando as obras sem o documento, para não perder o espaço para terceiros. “Só em Junho fomos solicitados para levar os técnicos ao terreno e agora estamos na fase de planta topográfica. Os valores cobrados para tratar o documentos são elevados, mais de 30 mil meticais. É constrangedor porque nos atrasamos com os projectos.
O mais caricato é que, quando edificamos infra-estruturas antes de termos estes documentos, recebemos uma multa ou oredem o embargo da obra.” Albertina Mangue, residente no bairro de Muhalaze, iniciou a regularização do terreno em Julho de 2024.
Neste momento conta com um DUAT provisório. Disse que não desiste, está a envidar esforços para terminar, por forma a garantir a herança dos seus filhos. “É importante ter o direito da parcela, porque pode surgir um prolegal, o município vai salvaguardar os seus interesses”, afirmou. .Leia mais…
