1
Quando tanto se fala em celeridade processual no seio dos tribunais judiciais, a realidade mostra que há intervenientes que andam na contramão, o que tem deixado os juízes à beira de um ataque de nervos.
De forma recorrente, os juízes afectos às diferentes secções dos tribunais não escondem o desconforto pelo facto de os reclusos, a partir das penitenciárias, chegarem tardiamente, o que tem condicionado o início das audiências.
Antes de iniciar cada audiência, os magistrados judiciais, qual praxe, têm sido forçados a apresentar pedidos de desculpa pelo arranque tardio da sessão, remetendo como incontornável justificativa o facto dos arguidos não serem trazidos atempadamente para os tribunais.
Ao nível do Tribunal Judicial da Cidade de Maputo (TJCM), há casos de audiências que são marcadas para as 9.00 horas, contudo, somente arrancam perto das 12.00 horas ou mesmo muito tempo depois. Segundo informações, casos há em que uma mesma viatura, antes de conduzir reclusos até aos tribunais na cidade de Maputo, realiza movimentos com arguidos para alguns distritos da província de Maputo.
QUEIXAS
Tanto advogados de defesa, como pessoas singulares ou familiares de reclusos têm-se queixado desta realidade. Associado às queixas dos magistrados, nos corredores tem- -se falado, em voz baixa, sobre a situação, sendo que a maioria lamenta pelo facto de condicionar a programação individual e outros afazeres pessoais.
Os bancos de espera chegam a ser insuficientes para acomodar as pessoas que se deslocam até ao tribunal para participar nas audiências. Tudo pelo facto de uma sessão agendada para começar a determinada hora, duas horas depois ainda pairar a dúvida se a mesma terá lugar, visto não se saber se as viaturas chegarão com os reclusos ao tribunal.
CELERIDADE
Em causa, também tem estado a ser colocada a tão ansiada celeridade processual, no sentido de descongestionar a população prisional das penitenciárias. No caso particular, o TJCM reconhece a existência do problema, considerando que tem condicionado o andamento dos processos que chegam ao nível daquela instância. .Leia mais…
