SOCIEDADE

Reduzem petições e queixas na Provedoria de Justiça

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O Provedor de Justiça, Isaque Chande, diz que reduziu o número de petições e queixas que dão entrada à Provedoria de Justiça.

Conforme a informação trazida por Isaque Chande, verifica-se que o período de 2023-2024 apresenta maior número de queixas (625), quando comparado ao período 2024-2025, que registou 457 queixas, representando uma redução de 26 por cento.

Já no período de 1 de Abril de 2024 a 31 de Março de 2025 foram registadas 3521 petições, contra as 3528 do período anterior, o que representa uma redução de 1 por cento das quais 3080 relativas ao aconselhamento jurídico a cidadãos, sobre diversas matérias.

Isaque Chande explicou que o decrescimento do número de petições e queixas pode ser atribuído a uma série de factores internos e externos que impactaram a dinâmica habitual de interacção do cidadão com os serviços. “Dos vários factores podemos destacar a redução das actividades de divulgação da figura e papel do Provedor de Justiça, como também a tensão pós-eleitoral que retraiu a livre circulação de pessoas e bens no nosso país”.

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