PS e IL pedem detalhes sobre investimento em Defesa

Estas questões foram colocadas ao primeiro-ministro, Luís Montenegro, durante o primeiro dia de debate da proposta de Orçamento do Estado para 2026 na generalidade, na Assembleia da República.

Miguel Rangel, da IL, referiu que “o orçamento de Defesa que teve um aumento inédito, cerca de 25% quando em 2025 tinha sido de 5%”, mas que ainda assim fica “aquém dos compromissos que Portugal assumiu junto dos seus aliados da NATO, onde prometeu atingir 2% do PIB já em 2025 e seguir um caminho gradual até aos 5%”.
O deputado da IL perguntou ao chefe do Governo PSD/CDS-PP “se há outras verbas que serão apresentadas à NATO como despesas em Defesa” e, “se sim, quais são e qual o seu valor”.
Por outro lado, Miguel Rangel disse que “no capítulo 60 do Orçamento existe uma reserva de 1,2 mil milhões de euros” que “pode ser transformada em despesa efetiva para fins militares, por decisão do ministro das Finanças”, sem necessidade de “autorização parlamentar prévia”.
“Caso se concretize, faria subir a despesa em defesa para cerca de 1,6% do PIB, revertendo também o pequeno excedente projetado para o défice, de 0,3%”, acrescentou.
Miguel Rangel pediu a Luís Montenegro para esclarecer “qual o plano de utilização desta verba de 1,2 mil milhões de euros, que critérios orientarão a sua afetação” e se “está disponível para garantir informação regular e pública ao parlamento sempre que esta reserva for mobilizada”.
Pelo PS, Frederico Francisco, também realçou o compromisso de “cumprir a meta de 2% do PIB em gastos com a Defesa, ainda em 2025”, na mais recente cimeira da NATO, “com um valor de 5,9 mil milhões de euros”. 
“Para fazer isso sem um Orçamento ratificativo, é porque não há mais despesa do que aquela que já estava orçamentada”, deduziu.
O deputado do PS acrescentou que, “no Orçamento para 2026, a despesa com a Defesa Nacional é de 3,8 mil milhões de euros”, o que, “como assinala o Conselho de Finanças Públicas, isto corresponde a 1.2% do PIB, substancialmente abaixo do compromisso assumido com a NATO”.
Frederico Francisco perguntou a Luís Montenegro “qual é que é realmente o valor relevante para os compromissos com a NATO, o que é que conta e não conta para a meta de despesa com a Defesa” e “quais são as capacidades adicionais que vão ser criadas”.
“Se este Governo não é sequer capaz de dizer o que é e não é despesa com a Defesa, qual é que é a credibilidade das promessas que faz no Orçamento de Estado?”, questionou.
Na resposta, o primeiro-ministro nada adiantou em relação às questões colocadas pelos dois deputados.
Luís Montenegro salientou que o compromisso “de neste ano atingir os 2% e em 2035 termos 3,5% não tem objetivos anualizados” e afirmou que a preocupação do Governo é seguir uma estratégia credível.
“Quando tivermos um elemento fechado desse plano de investimento, naturalmente iremos partilhá-lo com a Assembleia da República e com todos os partidos políticos”, acrescentou.
A proposta de Orçamento do Estado do Estado para 2026 prevê uma despesa de perto de 3,8 mil milhões com a Defesa Nacional, um aumento de 23,2% face ao valor que tinha sido inscrito no Orçamento para este ano.
Leia Também: Defesa, PIB e Espanha: Embaixador nomeado por Trump quer reverter “erro”