DE 2022 A 2024: Perto de 400 menores envolvidos em crimes violentos

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Um crime recente em Ndlavela, no município da Matola, voltou a expor a crescente inquietação da sociedade em relação ao envolvimento de menores em actos criminais. Um adolescente de 15 anos tirou a vida do próprio pai, alegadamente em resposta a constantes episódios de violência doméstica. O caso, que abalou a comunidade local e não só, reacendeu o debate sobre os factores que empurram crianças e jovens para comportamentos extremos, num contexto em que a exposição precoce à violência, a fragilidade dos laços familiares e a influência de apontados como catalisadores.

Dados da Estatística de Crime e Justiça de 2022 a 2024, do Instituto Nacional de Estatística, indicam que dos 719 crimes contra pessoas registados no ano passado, mais da metade, 371, foram perpetrados por menores entre 16 e 21 anos, sendo que em 12 desses casos os autores tinham apenas 16 anos.

A cidade e província de Maputo apresentam a maior percentagem de ocorrências. Aliás, de acordo com o Gabinete de Atendimento à Família e Menor Vítimas de Violência da Cidade de Maputo, só no primeiro semestre deste ano foram registados cinco casos, contra oito de 2024.

Segundo especialistas ouvidos pelo domingo, a situação exige conjugação de esforços para a sua contenção, passando pelo resgate de valores, criação de condições de socialização de menores e reabilitação em caso de envolvimento em crimes. Entretanto, segundo um estudo da Rede da Criança, intitulado Crianças em Conflito com a Lei, Acesso à Assistência Jurídica e Programas de Reabilitação e Reinserção Social, apesar de alguns estabelecimentos disporem de programas especializados de reabilitação, muitos não são implementados. Em causa está a sobrelotação que chega a atingir 200 por cento, a falta ou escassez de infra-estruturas e de pessoal formado, bem como a insuficiência de meios financeiros para assegurar todas as actividades necessárias. Leia mais…