Empresariado moçambicano discute com FMI soluções para redução da dívida pública
O presidente da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Álvaro Massingue e o representante residente do Fundo Monetário Internacional (FMI), Olamide Harrison, discutiram esta quinta-feira (2) em Maputo, aspectos sobre o desequilíbrio económico no País com destaque para a redução da dívida pública, défice fiscal, harmonização das obrigações fiscais sujeitas ao empresariado nacional entre outros.
Durante o encontro a CTA convidou o FMI a participar na 20.ª edição da Conferência Anual do Sector Privado (CASP), a ter lugar nos dias 12 e 14 de Novembro próximo.
“Tratamos questões macroeconómicas. Como sabem o FMI tem trabalhado com o nosso governo para a redução da dívida pública que está crescer, o défice fiscal, porque aquilo que nós colectamos como receita está abaixo daquilo que é a despesa pública”, explicou o director executivo adjunto da Confederação das Associações Económicas de Moçambique (CTA), Eduardo Macuácua.
Por isso, o FMI propõe a redução da despesa pública para reduzir o desequilíbrio entre receita baixa e despesa alta numa altura em que a receita colectada no País é cerca de 27% do Produto Interno Bruto (PIB) e em contrapartida a despesa pública ronda em torno de 34%.
Para o efeito, o FMI partilhou a experiência de outros países que no passado enfrentaram desafios semelhantes aos de Moçambique, salientando não haver dúvidas em relação ao nível de receitas arrecadadas em Moçambique que, em termos percentuais em relação aos outros países, “está bem posicionado”.
“O que acontece é que uma pequena parte da economia formal que representa cerca 20 a 30% é que paga impostos, a economia informal que é a maioria não tem contribuído muito nesta matéria”, disse.
No entanto, Eduardo Macuácua considera oportuno uma reflexão e avaliação dos benefícios atribuídos a alguns investimentos estrangeiros que tiveram isenções de forma a contribuir para aumentar a receita pública.
“O que eles (FMI) recomendam é que se calhar a nossa proposta da CTA de reduzir as taxas fiscais não será uma boa solução a curto e médio prazo porque o governo já tem mensalmente obrigações a fazer, incluindo pagamento de dívidas, serviço da dívida e despesas correntes”, frisou.
Quanto à escassez de divisas no mercado, o director executivo adjunto da CTA, disse ser um desafio global e está associado a violência pós eleitoral que contribuiu para a falência de muitas empresas, redução das suas actividades e exportações. “O pacote de reformas para recuperação económica são caminhos para relançar a economia, são estas medidas que nós temos que acompanhar a sua implementação e depois avaliar a sua eficiência.”
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