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O Presidente dos EUA anunciou, na semana passada, ter chegado a um entendimento com o Presidente russo, Vladimir Putin, para que a Rússia disponibilize imediatamente mais de 300 mil toneladas de gasóleo aos mercados americano e global, seguidas de outras 500 mil toneladas em Novembro e de mais um milhão de toneladas posteriormente e, adicionalmente, três milhões de toneladas num curto período, dependendo da capacidade das refinarias russas. O anúncio foi acompanhado pelo levantamento temporário de algumas restrições impostas pelos EUA às exportações russas de gasóleo. Estas restrições inserem-se no regime de sanções económicas, adoptado pelo Ocidente em resposta à invasão da Ucrânia pela Rússia. A decisão de Donald Trump foi mal recebida pelo Presidente ucraniano, Volodymyr Zelensky, que considera que o alívio das sanções, sem um compromisso efectivo de desescalada, beneficia Moscovo e pode contribuir para prolongar a guerra. Mais do que uma simples divergência diplomática, o episódio expõe uma contradição fundamental da política internacional: os objectivos políticos que justificam a imposição de sanções económicas podem ser subordinados a interesses económicos e estratégicos considerados mais urgentes pelos próprios Estados sancionadores. O caso sugere, assim, que as sanções económicas são, na verdade, utilizadas de forma selectiva e que a sua aplicação, manutenção ou suspensão depende não apenas dos princípios invocados para as justificar, mas também da conveniência política dos Estados que as impõem.
Historicamente, é possível identificar três grandes cenários de imposição de sanções económicas: quando um Governo é considerado um incómodo político; quando adopta políticas internas contrárias a normas e princípios internacionalmente reconhecidos; e quando conduz uma política externa que viola o direito internacional. Embora estas categorias possam sobrepor-se, ajudam a compreender as diferentes motivações que orientam o recurso a este instrumento de política externa.
No primeiro cenário, as sanções são usadas para pressionar, isolar ou enfraquecer um Governo que é considerado indesejável por uma ou mais potências, mesmo quando a justificação apresentada não assenta directamente numa violação específica do direito internacional. Um exemplo frequentemente associado a esta lógica é o embargo económico dos EUA contra Cuba, cuja origem remonta ao contexto da Guerra Fria. A adopção de um regime socialista pela ilha e a sua aproximação à União Soviética contribuíram para transformar Cuba num adversário estratégico de Washington. Neste caso, as sanções reflectem não apenas a divergências políticas, mas também à disputa pela influência e pela organização da ordem internacional. Leia mais…
