O Tribunal Judicial do Distrito Municipal KaMavota ordenou, em decisão datada de 29 de Setembro, o afastamento da actual liderança do Partido Optimista para o Desenvolvimento de Moçambique (PODEMOS), a partir do seu presidente, Albino Forquilha, pelo facto de esta estar fora de mandato desde 2024.
A decisão vem em resposta a uma Providência Cautelar apresentada por Hélder Mendonça, membro sénior e antigo dirigente da organização política, alegando que o elenco comandado por Forquilha, eleita na fundação do partido, em 2019, estava já fora de mandato.
Analisadas as alegações apresentadas, o tribunal deu razão ao queixoso e determinou o afastamento de todo elenco e consequente realização de eleições para a novos órgãos directivos da organização que se posiciona como o segundo maior em função dos resultados eleitorais de 2024.
Com a decisão, Albino Forquilha e seu elenco estão proibidos de praticar qualquer acto em nome do partido.
Dos órgãos fora do mandato estão os de nível central, nomeadamente o Congresso, o Conselho Central, o Secretariado e o Conselho Fiscal, cujos mandatos de cinco anos expiraram no ano de 2024. Segundo os autos, estes órgãos foram eleitos na fundação do partido em 2019.
A acção aponta ainda irregularidades na gestão interna, designadamente o preenchimento sistemático de vagas através de eleições extraordinárias, desacordos financeiros e litígios judiciais prévios que resultaram no bloqueio de contas bancárias da organização.
Esta é mais uma decisão desfavorável ao PODEMOS depois de há pouco tempo ter visto as suas contas bloqueadas, no âmbito de uma queixa submetida pela Associação Solidariedade Cívica de Moçambique, isto no âmbito da nega em partilhar os dinheiros que o partido tem estado a receber como maior partido da oposição, um estatuto que, como se sabe, foi alcançado à custa da boleia dada pelo político, Venâncio Mondlane.
