Banco de Moçambique determina isenção de taxas nas transacções entre bancos e carteiras móveis
As transacções interbancárias realizados nos mecanismos de Pagamentos Instantâneos passam a estar isentas de taxas e comissões a partir de hoje, segundo o Banco de Moçambique (BM).
“Estão isentas de taxas e comissões todas as transacções interbancárias ordenadas por pessoas singulares no SPIM [Sistema de Pagamentos Instantâneos de Moçambique]” lê-se no aviso n.º 1/GBM/2026. “O presente Aviso entra em vigor no dia 2 de Março de 2026”.
O documento define o SPIM como um mecanismo electrónico de pagamentos destinado à realização de pagamentos, que permite a disponibilização imediata de fundos para o beneficiário.
Com essa definição são abrangidos os sistemas e aplicativos de bancos e Instituições de Moeda Electrónica (IME) como Mkesh, da Tmcel, E-Mola, da Movitel, e Mpesa, da Vodacom.
Segundo BM, é obrigatório que todas as Instituições de Crédito as IME participem do regulamento do SPIM, desde que, possuam, pelo menos, cinco mil clientes ou contas bancárias activas, ou o seu volume anual de transacções RTGS – transferências bancárias de alto valor processadas individualmente e em tempo real – ou através o celular, sejam superiores a dez mil.
A actualizar…
