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A modernização das Autorizações Especiais de Trânsito e dos Avisadores Luminosos Especiais deverá reduzir o uso de papel, aumentar a transparência e permitir uma fiscalização mais rápida e eficiente nas estradas nacionais.O Ministério dos Transportes e Logística está a avançar com a digitalização dos processos de emissão de Autorizações Especiais de Trânsito (AET) e de Avisadores Luminosos Especiais, como parte da transformação digital dos serviços públicos ligados ao sector dos transportes.A iniciativa foi apresentada, hoje , durante a 61.ª edição da Feira Internacional de Maputo (FACIM), onde foram destacados os dois produtos como soluções destinadas a responder ao aumento da procura por estas autorizações, à morosidade dos processos físicos e às limitações existentes na fiscalização em campo.Segundo o administrador do Instituto Nacional dos Transportes Rodoviários (INATRO), Cláudio Zunguze, o actual modelo, baseado essencialmente em processos físicos, implica circulação de documentos em papel, informação dispersa e dificuldades no acompanhamento dos pedidos.A situação também torna mais lenta a confirmação da autenticidade das autorizações pelas entidades fiscalizadoras.De acordo com a fonte, com a digitalização, o processo passará a permitir a submissão electrónica dos pedidos, análise técnica, registo da decisão, emissão da autorização e verificação em campo através de QR Code ou número de autorização.
CONTROLO DOS AVISADORES LUMINOSOS
O segundo produto abrangido pela transformação digital são os Avisadores Luminosos Especiais, dispositivos utilizados por determinados veículos em situações de emergência, fiscalização, socorro, serviços especiais ou circulação lenta, mediante autorização legal.A proposta prevê um controlo mais rigoroso da utilização destes dispositivos, através da identificação, validação da finalidade, registo, análise e emissão das respectivas autorizações.A apresentação destacou ainda a utilização das diferentes cores dos avisadores, de acordo com as finalidades previstas no quadro legal, incluindo situações de urgência, fiscalização, socorro, obras, perigo ou marcha lenta..
