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O Presidente da República ( PR), Daniel Chapo, afirmou hoje, em Maputo, que a forca da Constituição mede-se pela sua capacidade de transformar a vida dos cidadãos, defendendo instituições fortes, integras e responsáveis para garantir que os direitos consagrados na Lei Fundamental deixem de ser apenas “Constituicão no papel” e passem a ser “Constituição na vida”.O Chefe do Estado falava, em Maputo, na abertura do Seminario Internacional “Justica Constitucional e Estado de Direito Global: Dialogo entre o Conselho Constitucional de Mocambique e a Comissao Global para o Estado de Direito da Organização Europeia de Direito Publico”.Segundo o Presidente Chapo a justiça constitucional não deve ser reduzida ainterpretação técnica de normas jurídicas, por representar uma garantia fundamental dos cidadãos, atraves da defesa dos limites do poder, da protecção dos direitos e liberdades fundamentais e da propria democracia. “Representa, em ultima analise, a protecção do proprio cidadao perante qualquer exercicio arbitrário do poder”, afirmou.
